Quem possui um processo ambiental no Estado do Rio de Janeiro frequentemente precisa acompanhar documentos, movimentações ou atos emitidos pelo INEA — Instituto Estadual do Ambiente.
Onde consultar?
O portal oficial do INEA reúne serviços ao cidadão, incluindo Consultas a Processos e a EIAs/RIMAs. O instituto informa que nesse serviço é possível acessar processos físicos e digitais e Estudos de Impacto Ambiental e seus respectivos Relatórios de Impacto Ambiental.
O portal também disponibiliza acesso à abertura de processo de licenciamento, protocolo eletrônico de documentos e ao Boletim de Serviços e Diário Eletrônico, onde podem ser consultados atos administrativos e instrumentos de licenciamento emitidos pelo instituto.
Tenha os dados do processo em mãos
Para facilitar a pesquisa, organize previamente as informações disponíveis, como número do processo, interessado, empreendimento e documentos relacionados. Dependendo da origem e da época do processo, o caminho de consulta pode variar.
Fonte oficial
Acesse diretamente o portal do INEA e utilize os serviços de consulta disponibilizados pelo órgão.
Se o processo envolver licenciamento, estudos, regularização ou atendimento de exigências técnicas, veja também os serviços ambientais da Ambientalex.
Este conteúdo tem finalidade informativa. Os sistemas e procedimentos oficiais podem ser atualizados pelo órgão ambiental.
Conteúdo informativo. A aplicação das normas ambientais depende das características específicas de cada imóvel, atividade ou empreendimento e da regulamentação vigente.