Categoria: Legislação Ambiental
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Regularização ambiental de imóvel na Costa Verde: o que verificar primeiro?
Veja quais informações reunir antes de iniciar a regularização ambiental de um imóvel em Angra, Paraty, Mangaratiba ou entorno.
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Como regularizar pier ou deck na Costa Verde?
Piers, decks e estruturas náuticas podem envolver diferentes análises e documentos. Veja como organizar o diagnóstico inicial.
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Auto de infração ambiental do INEA: o que conferir antes de responder?
Recebeu auto de infração ou notificação ambiental? Veja quais informações devem ser organizadas antes da resposta.
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Regularização ambiental de imóvel: por onde começar?
Imóvel com obra, vegetação, APP ou documentação ambiental pendente? Veja como organizar o diagnóstico antes de iniciar a regularização.
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Quanto envolve um licenciamento ambiental? Entenda os fatores de custo
O custo de um licenciamento ambiental varia conforme atividade, porte, localização, estudos exigidos e etapa do processo. Veja os principais fatores.
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Como regularizar um pier ou deck?
Pier, deck, trapiche ou rampa podem envolver órgãos ambientais, SPU, prefeitura e Capitania. Entenda por onde começar a regularização.
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Recebi um auto de infração ambiental: o que fazer agora?
Recebeu um auto de infração ambiental? Veja quais informações conferir primeiro, por que o prazo importa e como organizar defesa e regularização.
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Como consultar um processo ambiental no INEA?
Veja onde localizar os serviços oficiais do INEA para consultas a processos, EIAs/RIMAs e atos de licenciamento ambiental no Rio de Janeiro.
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Construção em APP: o que você precisa saber antes de construir ou regularizar
Áreas de Preservação Permanente possuem proteção legal específica. Entenda por que localização e características do imóvel devem ser avaliadas antes de construir ou intervir.
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Pode cortar árvore dentro do próprio terreno? Entenda antes de fazer a supressão
Ser proprietário do terreno não significa que toda vegetação possa ser removida livremente. Veja por que a autorização ambiental deve ser verificada antes do corte.