Não comece pelo protocolo
Quando um imóvel apresenta pendência ambiental, o primeiro passo deve ser entender a situação existente. Obras, vegetação, acessos, estruturas costeiras, saneamento e documentos anteriores podem influenciar o caminho de regularização.
Faça um inventário do que já existe
- documentos do imóvel;
- plantas e projetos;
- fotografias atuais;
- licenças, autorizações ou protocolos anteriores;
- multas, notificações ou processos existentes;
- descrição das intervenções já realizadas.
Características do terreno importam
Na Costa Verde, áreas costeiras, encostas, vegetação e cursos d’água podem exigir atenção especial durante o diagnóstico. Por isso, a análise documental deve ser combinada com as características reais do local.
Organização reduz retrabalho
Com a situação mapeada, fica mais fácil separar o que precisa de documento, estudo, requerimento, vistoria ou acompanhamento específico.
Veja também o serviço de Regularização Ambiental.
Conteúdo informativo. A aplicação das normas ambientais depende das características específicas de cada imóvel, atividade ou empreendimento e da regulamentação vigente.