Auto de infração ambiental do INEA: o que conferir antes de responder?

Comece pelo documento recebido

Antes de elaborar qualquer resposta, identifique exatamente o documento recebido, a data, o órgão, a conduta apontada, o local da fiscalização e os prazos indicados. A análise deve partir do conteúdo concreto do auto e dos documentos relacionados ao caso.

Separe provas e documentos

• auto, notificação e relatório de fiscalização;
• fotografias e registros do local;
• licenças ou autorizações anteriores;
• documentos do imóvel ou da atividade;
• protocolos e comunicações já realizadas.

Defesa e regularização podem caminhar juntas

Em alguns casos, além de discutir os fatos e documentos do auto, é necessário avaliar medidas de regularização. Por isso, a estratégia deve considerar a situação técnica existente e o procedimento administrativo em andamento.

Não deixe a análise para o fim do prazo

Mesmo quando ainda faltam documentos, organizar o caso com antecedência permite identificar pendências e definir quais informações precisam ser produzidas.